| Recebimento: 04/12/2025 16:27:10 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 1 dia, 8 horas, 39 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/12/2025 15:56:33 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/12/2025 16:06:42 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 094/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 42ª Sessão Ordinária, em 01/12/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 10123/2025 - Mapa de votação
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| Recebimento: 27/11/2025 15:24:39 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/12/2025 12:30:41 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 094/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Unico na 42ª Sessão Ordinária, em 01/12/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19268/2025 - pauta
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| Recebimento: 12/11/2025 10:33:26 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/11/2025 13:13:32 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 40 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº094/2025, de autoria do vereador Renato Pereira, para que seja exarado parecer, conforme reunião ordinária de 17/11/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/09/2025 16:10:32 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/11/2025 14:31:20 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 40 dias, 22 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 094/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Dequinha da Vila, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 03 de novembro de 2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/09/2025 07:47:33 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 18/09/2025 09:48:00 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 horas
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Complemento da Ação: Segue o parecer do PDL 94/2025 para análise e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 8666/2025 - Parecer
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| Recebimento: 16/09/2025 10:40:40 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 17/09/2025 12:08:02 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 27 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 094/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 16/09/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/09/2025 09:47:20 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/09/2025 08:49:28 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 23 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 094/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 31ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/09/2025 14:54:38 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 12/09/2025 17:55:54 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 3 dias, 3 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 094/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 31ª Sessão Ordinária, em 15/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17010/2025 - Pauta - 31ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 09/09/2025 13:24:56 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE RENATO PEREIRA |
| Envio: 09/09/2025 13:24:56 |
Ação: Encaminhar projeto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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