| Recebimento: 27/02/2026 14:28:01 |
Fase: ARQUIVAR |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 20/02/2026 16:29:21 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 20/02/2026 16:31:08 |
Ação: Para arquivamento
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Considerando o requerimento de arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 093/2025, do vereador Renato Pereira, e o despacho anterior, no qual o Presidente Jean Carlo Gratz Pedrini determinou o seu arquivamento, conforme o art. 164, inciso IX, do Regimento Interno, finalizo o processo e o recolho para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/02/2026 16:02:26 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA |
| Envio: 20/02/2026 16:04:41 |
Ação: Enviar ao Legislativo para arquivamento
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Defiro o pedido de arquivamento do PDL nº 093/2025, feito pelo vereador autor.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/11/2025 13:04:06 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/02/2026 16:00:33 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 84 dias, 2 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: Segue pedido de arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 093/2025 pelo próprio autor proponente do diploma legal.
Dessa forma, envio o respectivo Projeto para que o Presidente se manifeste com fulcro no artigo 164, inciso IX do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/11/2025 15:14:26 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE RENATO PEREIRA |
| Envio: 26/11/2025 18:22:18 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 dias, 3 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: Solicito o arquivamento do presente Projeto de Decreto Legislativo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/11/2025 16:04:54 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/11/2025 16:06:41 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Considerando a solicitação da vereadora relatora na Comissão das Mulheres, encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 093/2025 ao vereador autor para que faça a instrução com a juntada de documento de identificação.
Após, por gentileza, encaminhar o processo diretamente ao gabinete da vereadora relatora.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/11/2025 14:17:35 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
| Envio: 19/11/2025 14:20:50 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Considerando a tramitação do PDL n° 093 /2025, que concede o título de Cidadão Aracruzense ao Sr. Fabrício Alves Queiroz e, visando sua adequada instrução, solicita-se a juntada de cópia do documento de identificação do homenageado, para fins de conferência e registro nos autos.
Encaminhe-se à Secretaria Legislativa para as providências cabíveis e ulteriormente o retorno para a emissão do parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/11/2025 12:40:17 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/11/2025 12:56:39 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 16 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº093 /2025, de autoria do vereador Renato Pereira, para que seja exarado parecer, conforme reunião ordinária de 17/11/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/10/2025 09:46:08 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/11/2025 14:30:14 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 dias, 4 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 093/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Alex Hander, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 03 de novembro de 2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/09/2025 10:40:54 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 17/09/2025 12:07:15 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 26 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 093/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 16/09/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/09/2025 09:47:21 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/09/2025 08:48:35 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 23 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 093/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 31ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/09/2025 14:54:30 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 12/09/2025 17:54:47 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 3 dias, 3 horas
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 093/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 31ª Sessão Ordinária, em 15/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17010/2025 - Pauta - 31ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 09/09/2025 13:13:01 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE RENATO PEREIRA |
| Envio: 09/09/2025 13:13:01 |
Ação: Encaminhar projeto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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