| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE DEQUINHA DA VILA |
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Tempo gasto: 1 dia, 21 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/03/2026 17:05:09 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:COMISSÃO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES |
| Envio: 17/03/2026 10:25:00 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 6 dias, 17 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 078/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Dequinha da Vila, relator na Comissão de Honrarias, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 17/03/2026.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/03/2026 10:05:25 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 04/03/2026 12:06:38 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 078/2025, de autoria do vereador Paim, à vereadora Monica de Souza Pontes, relatora na Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 25/02/2026.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/02/2026 13:00:29 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 05/02/2026 16:50:28 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 078/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 04/02/2026.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/02/2026 13:57:51 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/02/2026 17:20:00 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 078/2026, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 46ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/08/2025 13:17:12 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/02/2026 13:52:08 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 180 dias, 34 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 078/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 46ª Sessão Ordinária, em 03 de fevereiro de 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 20866/2026 - Pauta da 46ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 06/08/2025 15:22:28 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE PAIM |
| Envio: 06/08/2025 15:22:28 |
Ação: Encaminhar projeto
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Complemento da Ação: Segue para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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