| Recebimento: 26/11/2025 15:02:07 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 63 dias, 18 horas, 4 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/11/2025 09:45:25 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/11/2025 16:50:55 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 7 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 065/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 39ª Sessão Ordinária, em 10/11/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18677/2025 - mapa
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| Recebimento: 07/11/2025 13:35:41 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:COMISSÃO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES |
| Envio: 11/11/2025 09:39:04 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 20 horas, 3 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 065/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Unico, na 39ª Sessão Ordinária, em 10/11/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18596/2025 - pauta
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| Recebimento: 16/09/2025 11:03:55 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 29/10/2025 16:01:46 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 43 dias, 4 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 065/2025, de autoria do vereador Paim, à vereadora Monica de Souza Pontes, relatora na Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 08/10/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/07/2025 11:57:39 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 26/08/2025 09:09:30 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 39 dias, 21 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 065/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Dequinha, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 25/08/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/07/2025 10:05:41 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE GUSTAVO ROSSONI |
| Envio: 15/07/2025 12:57:30 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 6 dias, 2 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da CCJ.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 7833/2025 - Parecer
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| Recebimento: 08/07/2025 12:29:20 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 08/07/2025 16:37:23 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 4 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 065/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 08/07/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/07/2025 08:40:23 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/07/2025 08:15:47 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 23 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 065/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 23ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/07/2025 14:51:18 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/07/2025 08:40:14 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 3 dias, 17 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 065/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 23ª Sessão Ordinária, em 07/07/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 15115/2025 - pauta
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| Recebimento: 03/07/2025 14:24:02 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE PAIM |
| Envio: 03/07/2025 14:24:02 |
Ação: Encaminhar projeto
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Complemento da Ação: Segue projeto de decreto do legislativo que concede título de cidadão aracruzense.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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