| Recebimento: 03/07/2025 17:24:00 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 32 dias, 8 horas, 24 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/06/2025 13:20:13 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/06/2025 16:58:57 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 38 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 21ª Sessão Ordinária, em 25/06/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 14808/2025 - Mapa de Votação
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| Recebimento: 09/06/2025 13:48:20 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 25/06/2025 12:20:42 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 15 dias, 22 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 21ª Sessão Ordinária, em 25/06/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 14702/2025 - pauta
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| Recebimento: 20/05/2025 14:56:46 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/06/2025 16:43:29 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 13 dias, 1 hora, 46 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Dequinha, relator na Comissão de Honrarias, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 19/05/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/05/2025 08:24:53 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 15/05/2025 09:27:26 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 hora, 2 minutos
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Complemento da Ação: Segue o parecer do PDL 36/2025, para providências e análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 7043/2025 - Parecer
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| Recebimento: 13/05/2025 12:37:48 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 14/05/2025 17:02:47 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 14/05/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/05/2025 10:22:17 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/05/2025 09:22:53 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 23 horas
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 15ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/05/2025 15:04:58 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 12/05/2025 06:15:10 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 dias, 15 horas, 10 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, e é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 15ª Sessão Ordinária, em 12/05/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 13603/2025 - Pauta da 15ª Sessão Ordinária - 12/05/2025
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| Recebimento: 09/05/2025 11:27:16 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE PAIM |
| Envio: 09/05/2025 11:27:16 |
Ação: Encaminhar projeto
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Complemento da Ação: Segue para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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