| Recebimento: 14/11/2024 17:46:27 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 8 dias, 12 horas, 57 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/11/2024 09:04:43 |
Fase: Votar Parecer e Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/11/2024 09:06:22 |
Ação: Encaminhar ao Legislativo por pedido
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 169ª Sessão Ordinária, em 04/11/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 9889/2024 - Mapa de Votação
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| Recebimento: 01/11/2024 16:34:42 |
Fase: Aguardar inclusão em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 04/11/2024 15:28:31 |
Ação: Incluir Projeto em Pauta
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Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “j”, do Regimento Interno, e é relacionado em Pauta para Votação em Turno Único na 169ª Sessão Ordinária, em 04/11/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 9862/2024 - Pauta 169ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 01/11/2024 10:21:48 |
Fase: Analisar processo nas comissões |
Setor:COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO E HONRARIAS |
| Envio: 01/11/2024 13:17:10 |
Ação: Encaminhar ao Legislativo
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Tempo gasto: 2 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 9844/2024 - Parecer
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| Recebimento: 23/10/2024 09:05:50 |
Fase: Aguardar inclusão em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 31/10/2024 10:15:37 |
Ação: Distribuir para comissão
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Tempo gasto: 8 dias, 1 hora, 9 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2024, de autoria do Poder Legislativo, à vereadora Rhayrane Pedroni, relatora na Comissão de Defesa do Cidadão e Honrarias, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 29/10/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/10/2024 10:07:36 |
Fase: Analisar processo nas comissões |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 21/10/2024 18:05:31 |
Ação: Encaminhar ao Legislativo
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Tempo gasto: 3 dias, 7 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer favorável em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 4755/2024 - Parecer
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| Recebimento: 08/10/2024 13:26:03 |
Fase: Aguardar inclusão em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 08/10/2024 13:28:57 |
Ação: Distribuir para comissão
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Léo Pereira, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 07/10/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/10/2024 11:31:59 |
Fase: Votar Parecer e Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/10/2024 13:23:27 |
Ação: Encaminhar ao Legislativo por pedido
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 51 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2024, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 165ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/08/2024 16:23:51 |
Fase: Aguardar inclusão em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 04/10/2024 16:35:22 |
Ação: Incluir Projeto em Pauta
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Tempo gasto: 59 dias, 11 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2024, de autoria do Poder Legislativo, é incluído em Pauta para Apresentação em Plenário na 165ª Sessão Ordinária, em 07/10/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 9311/2024 - Pauta da 165ª Sessão Ordinária - 07-10-2024
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| Recebimento: 06/08/2024 16:16:21 |
Fase: Analisar processo nas comissões |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/08/2024 16:23:01 |
Ação: Encaminhar ao Legislativo
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislaltivo nº 009/2024 foi retirado de pauta na 156ª Sessão Ordinária do dia 05/08/2024 pela Mesa Diretora.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/08/2024 14:58:56 |
Fase: Distribuir Projeto para as comissões |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/08/2024 15:04:45 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para Apresentação em Plenário na 156ª Sessão Ordinária, em 05/08/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 8154/2024 - Parecer Procuradoria
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| Recebimento: 08/07/2024 12:21:41 |
Fase: Apresentar em plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/08/2024 14:58:46 |
Ação: Encaminhar para distribuição
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Tempo gasto: 25 dias, 2 horas, 37 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2024 foi incluído em Pauta para apresentação em Plenário na Sessão Ordinária 154ª, em 08/07/2024. Contudo, durante a Sessão, foi solicitada a retirada de Pauta em razão de cautela, considerando o período eleitoral, para análise jurídica pela Procuradoria da Câmara Municipal.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/07/2024 12:46:57 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 05/07/2024 17:51:39 |
Ação: Encaminhar para Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para Apresentação em Plenário na 154ª Sessão Ordinária, em 08/07/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/07/2024 10:33:25 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE PAIM |
| Envio: 04/07/2024 10:33:25 |
Ação: Encaminhar projeto
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Complemento da Ação: Segue para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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