| Recebimento: 14/10/2026 17:38:25 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE ETIENNE COUTINHO MUSSO |
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Tempo gasto: 6 dias, 4 horas, 26 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 07/10/2026 15:40:44 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/10/2026 15:42:56 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 138/2026 ao Gabinete da vereadora autora para juntada de documentos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/10/2026 13:56:22 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/10/2026 14:18:01 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 21 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 138/2026, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 79ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/10/2026 16:47:14 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 06/10/2026 12:25:01 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 19 horas, 37 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 138/2026, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 79ª Sessão Ordinária, em 06 de outubro de 2026, conforme pauta em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 28431/2026 - PAUTA 79ª SESSAO ORDINÁRIA - 06-10-2026
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| Recebimento: 05/10/2026 16:40:27 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE ETIENNE COUTINHO MUSSO |
| Envio: 05/10/2026 16:40:27 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Segue para apresentação em plenário e posterior envio às comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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