| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Instruir Processo |
Setor:PROCURADORIA |
|
|
Tempo gasto: 13 horas, 39 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 13/03/2026 21:58:10 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE LEO PEREIRA |
| Envio: 13/03/2026 21:59:15 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminho os autos para parecer jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/03/2026 13:09:24 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 11/03/2026 17:16:29 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 4 horas, 7 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 031/2026, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Léo Pereira, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 11/03/2026. Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/03/2026 15:20:28 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/03/2026 13:03:54 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 21 horas, 43 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 031/2026, de autoria do Poder Legislativo. apresentado em Plenário na 51ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/03/2026 17:53:25 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 09/03/2026 16:56:15 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 2 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 031/2026, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 51ª Sessão Ordinária, em 10 de março de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 21640/2026 - PAUTA 51ª SESSAO ORDINÁRIA
|
|
|
|
| Recebimento: 05/03/2026 16:59:37 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE ETIENNE COUTINHO MUSSO |
| Envio: 05/03/2026 16:59:37 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
|
Complemento da Ação: Segue para apresentação em plenário e posterior tramitação regimental.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|