| Recebimento: 24/02/2026 15:17:43 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE EDILSON SPINASSÉ |
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Tempo gasto: 17 dias, 20 horas, 25 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/02/2026 14:53:44 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 24/02/2026 14:55:03 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico pela Procuradoria desta Casa Legislativa, encaminho o Projeto de Lei nº 120/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/02/2026 16:28:52 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE EDILSON SPINASSÉ |
| Envio: 18/02/2026 10:18:09 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 12 dias, 17 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: Segue PLL 120/2025 para emissão de parecer jurídico, a fim de subsidiar a análise pela CCJ.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/12/2025 18:43:08 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 05/02/2026 16:00:58 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 43 dias, 21 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 120/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 04/02/2026.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/12/2025 09:34:17 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/12/2025 15:51:41 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 6 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 120/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 45ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/12/2025 13:04:17 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 22/12/2025 09:00:49 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 19 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 0120/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 45ª Sessão Ordinária, em 22/12/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 20038/2025 - pauta
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| Recebimento: 18/12/2025 09:43:25 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE ETIENNE COUTINHO MUSSO |
| Envio: 18/12/2025 09:43:25 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Segue para apresentação em plenário.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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