| Recebimento: 11/11/2024 15:37:55 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/10/2024 11:58:16 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/11/2024 11:11:11 |
Ação: Para arquivamento
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Tempo gasto: 22 dias, 23 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 4.731, de 04 de novembro de 2024, finalizo o processo e recolho para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 9924/2024 - Lei 4731/2024
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| Recebimento: 24/09/2024 08:41:45 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 11/10/2024 17:28:07 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 17 dias, 8 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 004/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 166ª Sessão Ordinária, em 14/10/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 9433/2024 - Pauta da 166ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 07/06/2024 09:41:52 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE RHAYRANE PEDRONI |
| Envio: 20/09/2024 14:22:50 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 105 dias, 4 horas, 40 minutos
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Complemento da Ação: Sendo assim, necessário reconhecer que o projeto de decreto legislativo em análise observa os preceitos legais, como os artigos 101, inciso V e 173 do Regimento Interno, bem assim, o artigo 22, XXIV da Lei Orgânica Municipal. Nesse passo, voto pelo prosseguimento da proposição, com PARECER FAVORÁVEL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 9150/2024 - Parecer
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| Recebimento: 05/06/2024 14:02:59 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 05/06/2024 14:03:38 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 004/2024, de autoria do Poder Legislativo, à vereadora Rhayrane Pedroni, relatora na Comissão de Honrarias, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 28/05/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/06/2024 13:33:16 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE ETIENNE COUTINHO MUSSO |
| Envio: 05/06/2024 13:37:28 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Devolvo o presente projeto ao Departamento Legislativo, considerando que provavelmente houve equívoco no ato de tramitação, vez que o último despacho dispõe:
"Encaminho o Projeto de Lei nº 004/2024, de autoria do Poder Legislativo, a vereadora Rhayrane Pedroni, relatora na Comissão de Honrarias, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 28/05/2024. Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos"
Contudo, no ato de tramitação fora encaminhado ao gabinete da Vereadora Etienne Coutinho Musso.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/04/2024 09:55:31 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 28/05/2024 17:03:50 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 41 dias, 7 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 004/2024, de autoria do Poder Legislativo, a vereadora Rhayrane Pedroni, relatora na Comissão de Honrarias, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 28/05/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/04/2024 17:06:14 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 15/04/2024 17:06:35 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico, encaminho o Projeto de Lei nº 004/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Léo Pereira, relator na Comissão de Justiça.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/03/2024 11:10:49 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE LEO PEREIRA |
| Envio: 12/03/2024 11:12:24 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminho a proposição em tela para análise de constitucionalidade e legalidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/03/2024 14:11:44 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 05/03/2024 17:11:09 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 004/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Léo Pereira, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 05/03/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/03/2024 16:41:47 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/03/2024 13:59:07 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 004/2024, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 136ª Sessão Ordinária, é encaminhado ao Departamento Legislativo para distribuição às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/02/2024 12:58:57 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/03/2024 16:39:31 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 40 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 004/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para Apresentação em Plenário na 136ª Sessão Ordinária, em 04/03/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/02/2024 12:32:25 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE ETIENNE COUTINHO MUSSO |
| Envio: 29/02/2024 12:32:25 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Encaminho para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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