| Recebimento: 26/01/2026 11:54:30 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE ALEX HANDER |
|
|
Tempo gasto: 1 dia, 14 horas, 34 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 22/12/2025 17:26:26 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 05/01/2026 13:47:09 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 13 dias, 20 horas, 20 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 218/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Alex Hander, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 16/12/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2025 10:37:20 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 16/12/2025 20:08:25 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 9 horas, 31 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 218/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 16/12/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/12/2025 15:35:01 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/12/2025 09:55:06 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 18 horas, 20 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 218/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 44ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/12/2025 08:43:29 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 15/12/2025 09:02:07 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 3 dias, 18 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 218/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 44ª Sessão Ordinária, em 15/12/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19769/2025 - Pauta
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/2025 11:34:26 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
| Envio: 11/12/2025 11:34:26 |
Ação: Encaminhar projeto
|
|
Complemento da Ação: Para providência.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|