| Recebimento: 25/11/2025 17:34:25 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE EDILSON SPINASSÉ |
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Tempo gasto: 10 dias, 5 horas, 38 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/11/2025 15:54:15 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 25/11/2025 15:54:51 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 098/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 25/11/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/11/2025 14:57:10 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 25/11/2025 14:57:45 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 098/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 41ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/11/2025 17:46:54 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 25/11/2025 14:57:02 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 21 horas, 10 minutos
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Complemento da Ação: Na 41ª Sessão Ordinária, em 24/11/2025, a vereadora Adriana Guimarães requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 098/2025, de sua autoria, sendo aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/11/2025 17:26:39 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
| Envio: 24/11/2025 17:26:39 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Segue para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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