| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE LULA |
|
|
Tempo gasto: 1 dia, 10 horas, 8 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 08/10/2025 14:47:51 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 04/12/2025 15:00:09 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 57 dias, 12 minutos
|
Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico pela Procuradoria desta Casa Legislativa, encaminho o Projeto de Lei nº 078/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 08/10/2025 08:18:21 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 08/10/2025 12:19:54 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 4 horas, 1 minuto
|
Complemento da Ação: Segue para exarar parecer da procuradoria.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/09/2025 21:07:34 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/10/2025 14:56:09 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 6 dias, 17 horas, 48 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 078/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 07/10/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/09/2025 09:58:31 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/09/2025 10:33:06 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 34 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 078/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 33ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/09/2025 14:47:56 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 29/09/2025 21:00:30 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 6 horas, 12 minutos
|
Complemento da Ação: Na 33ª Sessão Ordinária, em 29/09/2025, a vereadora Adriana Guimarães requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 0798/2025, de sua autoria, sendo aprovada.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/09/2025 09:45:54 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
| Envio: 29/09/2025 09:45:54 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
|
Complemento da Ação: Segue para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|