| Recebimento: 22/08/2025 16:41:15 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 105 dias, 10 horas, 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/08/2025 16:18:38 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/08/2025 15:05:32 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 26ª Sessão Ordinária, em 11/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 16047/2025 - Mapa de Votação
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| Recebimento: 06/08/2025 09:32:39 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 08/08/2025 16:08:00 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 6 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 26ª Sessão Ordinária, em 11/08/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 15995/2025 - Pauta da 26ª Sessão Ordinária - 11/08/2025
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| Recebimento: 04/08/2025 13:17:29 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/08/2025 17:18:14 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 4 horas
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Complemento da Ação: Em decorrência do falecimento de ex-vereador da Câmara Municipal de Aracruz, o que configura luto municipal, os vereadores deliberaram no Plenário pelo encerramento da 25ª Sessão Ordinária, na forma do art. 97, III, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/07/2025 12:26:32 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/08/2025 17:01:58 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 24 dias, 4 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 25ª Sessão Ordinária, em 04/08/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 15793/2025 - Pauta - 25ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 04/06/2025 13:32:17 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 11/06/2025 07:49:55 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 6 dias, 18 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Alex Hander, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 09/06/2025. Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/05/2025 20:59:14 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE GUSTAVO ROSSONI |
| Envio: 03/06/2025 08:48:04 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 dias, 11 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da CCJ.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 7325/2025 - PARECER
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| Recebimento: 27/05/2025 15:30:54 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 27/05/2025 15:31:59 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 27/05/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/05/2025 19:28:56 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/05/2025 08:21:15 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 12 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 17ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/05/2025 15:09:27 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 23/05/2025 17:34:22 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 17ª Sessão Ordinária, em 26/05/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 13920/2025 - Pauta da 17ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 20/05/2025 10:54:07 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
| Envio: 20/05/2025 10:54:07 |
Ação: Encaminhar projeto
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Complemento da Ação: Para providência.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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