| Recebimento: 17/11/2024 19:10:04 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 6 dias, 6 horas, 3 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/09/2024 13:41:15 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE ELIZEU COSTA |
| Envio: 01/11/2024 15:24:42 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 36 dias, 1 hora, 43 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer Favoravel para Providencia.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 4904/2024 - Parecer
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| Recebimento: 28/05/2024 16:23:54 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 29/05/2024 17:34:36 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 10 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 011/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Elizeu Costa, relator na Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Educação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 29/05/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/05/2024 12:11:38 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 08/05/2024 12:12:51 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico, encaminho o Projeto de Lei nº 011/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Paim, relator na Comissão de Justiça.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/04/2024 13:34:14 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE PAIM |
| Envio: 16/04/2024 13:35:04 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Segue para elaboração de Parecer Jurídico.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/04/2024 11:58:57 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 10/04/2024 16:07:01 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 011/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Paim, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 10/04/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/04/2024 11:50:48 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/04/2024 11:51:22 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 011/2024, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 141ª Sessão Ordinária, é encaminhado ao Departamento Legislativo para distribuição às Comissões
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/04/2024 11:46:56 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 10/04/2024 11:50:34 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Na 141ª Sessão Ordinária, em 09/04/2024, a vereadora Adriana Guimarães Machado requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 011/2024, de sua autoria, sendo aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/04/2024 17:07:00 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
| Envio: 09/04/2024 17:07:00 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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