| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Instruir Processo |
Setor:PROCURADORIA |
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Tempo gasto: 14 dias, 6 horas, 29 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 21/11/2025 14:12:48 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE GUSTAVO ROSSONI |
| Envio: 21/11/2025 15:35:55 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 hora, 23 minutos
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Complemento da Ação: Segue projeto para emissão de parecer jurídico acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/11/2025 12:39:01 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/11/2025 15:40:51 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 091/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 18/11/2025
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/11/2025 12:52:03 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/11/2025 12:15:10 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 23 horas, 23 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 091/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 40ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/11/2025 10:19:07 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 17/11/2025 09:06:31 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 47 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 091/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 40ª Sessão Ordinária, em 17/11/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18851/2025 - pauta
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| Recebimento: 14/11/2025 09:45:55 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE DEQUINHA DA VILA |
| Envio: 14/11/2025 09:45:55 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: SEGUE PROJETO DE LEI LEGISLATIVO .
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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