| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 36 dias, 16 horas, 3 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/12/2025 12:59:14 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 22/12/2025 13:43:57 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 44 minutos
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Complemento da Ação: Segue o parecer do PLL 114/2025 , para análise e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 10549/2025 - Parecer
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| Recebimento: 21/12/2025 20:09:58 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 21/12/2025 20:11:53 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico pela Procuradoria desta Casa Legislativa, encaminho o Projeto de Lei nº 114/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/12/2025 10:53:20 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 18/12/2025 12:07:18 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 hora, 13 minutos
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Complemento da Ação: Segue o PLL 114/2025 para análise da Procuradoria da casa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/12/2025 15:09:49 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 16/12/2025 16:27:09 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 17 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 114/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 16/12/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/12/2025 13:37:34 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/12/2025 14:49:00 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 hora, 11 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 114/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 6ª Sessão Extraordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/12/2025 12:44:08 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 10/12/2025 17:34:18 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 114/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 6ª Sessão Extraordinária, em 11/12/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19698/2025 - pauta
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| Recebimento: 09/12/2025 10:12:19 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE GUSTAVO ROSSONI |
| Envio: 09/12/2025 10:12:19 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: encaminho para Apreciação
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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