| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/12/2025 09:34:43 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/12/2025 14:59:05 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 090/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 45ª Sessão Ordinária, em 22/12/2025, conforme mapa de votação (anexo).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 20151/2025 - Mapa de votação
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| Recebimento: 16/12/2025 16:39:54 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 22/12/2025 09:08:04 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 dias, 16 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 090/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 45ª Sessão Ordinária, em 22/12/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 20038/2025 - pauta
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| Recebimento: 01/12/2025 17:18:54 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/12/2025 17:26:02 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 090/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Dequinha da Vila, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 18/11/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/11/2025 13:20:53 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 11/11/2025 13:39:14 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 18 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 090/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 11/11/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/11/2025 21:20:44 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/11/2025 13:20:43 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 15 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 090/2025, do Poder Legislativo, apresentadoo em Plenário na 39ª Sessão Ordinária, em 10/11/2025, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/11/2025 16:17:12 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 10/11/2025 21:08:31 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: Na 39ª Sessão Ordinária, o vereador Gustavo Rossoni requereu a inclusão do Projeto de Lei nº 090/2025, de sua autoria, em pauta para Apresentação em Plenário, sendo aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/11/2025 15:19:24 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE GUSTAVO ROSSONI |
| Envio: 10/11/2025 15:19:24 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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