| Recebimento: 12/03/2026 08:26:16 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE GUSTAVO ROSSONI |
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Tempo gasto: 2 dias, 9 horas, 45 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/02/2026 15:56:58 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/02/2026 16:33:16 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 36 minutos
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Complemento da Ação: Na 49ª Sessão Ordinária, em 24/02/2026, o vereador Gustavo Rossoni requereu o adiamento de discussão e votação do Projeto de Lei nº 087/2025, de autoria do Poder Legislativo, por 2 (duas) Sessões Ordinárias, sendo aprovado.
Assim, conforme requerimento aprovado na 49ª Sessão Ordinária, em 24/02/2026, de adiamento de discussão e votação por 2 (duas) sessões ordinárias, encaminho o Projeto de Lei nº 087/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Gustavo Rossoni.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/02/2026 15:41:53 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 24/02/2026 15:43:21 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 087/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 49ª Sessão Ordinária, em 24/02/2026, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 21328/2026 - pauta
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| Recebimento: 16/12/2025 16:39:43 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 22/12/2025 17:51:52 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 12 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 087/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Dandan, relatora na Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Educação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 22/12/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/12/2025 17:18:41 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/12/2025 17:36:42 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 18 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 087/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Dequinha da Vila, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 18/11/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/10/2025 14:05:55 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 22/10/2025 12:47:07 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 22 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 087/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 21/10/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/10/2025 12:28:34 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/10/2025 13:14:23 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 45 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 087/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 36ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/10/2025 15:16:15 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 20/10/2025 20:45:32 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: Na 36ª Sessão Ordinária, em 20/10/2025, o vereador Gustavo Rossoni requereu inclusão em pauta para apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 087/2025, de sua autoria, sendo aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/10/2025 08:27:38 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE GUSTAVO ROSSONI |
| Envio: 20/10/2025 08:27:38 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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