| Recebimento: 02/02/2026 14:01:12 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Tempo gasto: 40 dias, 21 horas, 37 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/11/2025 13:44:34 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 30/01/2026 16:15:16 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 64 dias, 2 horas, 30 minutos
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Complemento da Ação: Considerando a Sessão Solene realizada em 02 de dezembro de 2025, para a entrega do certificado, conforme ata em anexo;
Considerando que o homenageado esteve presente na referida sessão, conforme Lista de Presença anexa;
Assim, não havendo mais providências a serem adotadas em relação ao referido Projeto de Decreto, finalizo o presente e o encaminho para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 20832/2026 - Ata da 24ª Sessão Solene + Lista de Presença + Comprovante de entrega - 02-12
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| Recebimento: 17/11/2025 12:59:58 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/11/2025 15:46:26 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 176/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 40ª Sessão Ordinária, em 18/11/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 9874/2025 - mapa de votação
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| Recebimento: 13/11/2025 15:27:40 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 17/11/2025 09:41:46 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 18 horas, 14 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 176/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 40ª Sessão Ordinária, em 17/11/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18851/2025 - pauta
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| Recebimento: 29/10/2025 09:46:06 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/11/2025 14:45:55 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 dias, 4 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 176/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Dequinha da Vila, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 03 de novembro de 2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/10/2025 10:06:55 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 22/10/2025 13:11:22 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 dias, 3 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: Segue o parecer do PDL 176/2025 para análise e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 9402/2025 - Parecer
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| Recebimento: 15/10/2025 08:33:06 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 15/10/2025 08:33:26 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 176/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 14/10/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/10/2025 14:20:22 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/10/2025 10:00:44 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 19 horas, 40 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 176/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 35ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/10/2025 13:33:25 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 10/10/2025 16:08:53 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 176/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 35ª Sessão Ordinária, em 13/10/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17901/2025 - Pauta - 35ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 08/10/2025 16:38:01 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE KAPITÃO |
| Envio: 08/10/2025 16:38:01 |
Ação: Encaminhar projeto
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Complemento da Ação: Segue para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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