| Recebimento: 25/09/2025 15:30:11 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 71 dias, 23 horas, 19 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/09/2025 14:21:31 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA |
| Envio: 25/09/2025 14:22:35 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Acolho o pedido de arquivamento do Projeto de Lei Legislativo nº 056/2025, a pedido do vereador autor.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/08/2025 08:03:00 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE GUSTAVO ROSSONI |
| Envio: 24/09/2025 15:54:07 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 27 dias, 7 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: Conforme solicitação do autor da proposição, segue projeto para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/08/2025 17:12:11 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 26/08/2025 17:17:26 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 056/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Gustavo Rossoni, após requerimento de vistas, realizado na 26º Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, no dia 26/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/08/2025 11:45:49 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 21/08/2025 12:30:08 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 44 minutos
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Complemento da Ação: Segue o parecer do PLL 56/2025, para análise e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 8270/2025 - Parecer
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| Recebimento: 14/08/2025 13:18:47 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/08/2025 16:22:14 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 dias, 3 horas, 3 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 056/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 19/08/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/08/2025 15:08:26 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/08/2025 15:09:01 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 056/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 26ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/08/2025 14:59:18 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 12/08/2025 15:04:13 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Na 26ª Sessão Ordinária, em 11/08/2025, o vereador Emanuel Delgado da Silva (Kapitão) requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 056/2025, de autoria do Poder Legislativo, sendo aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/08/2025 17:26:34 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE KAPITÃO |
| Envio: 11/08/2025 17:26:34 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Segue para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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