Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 10 dias, 17 horas, 38 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 02/07/2025 10:28:55 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE LULA |
Envio: 16/07/2025 11:32:04 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 14 dias, 1 hora, 3 minutos
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Complemento da Ação: Segue o parecer do PLL 29/2025 para análise e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 7845/2025 - Parecer
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Recebimento: 01/07/2025 13:14:33 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 01/07/2025 13:15:09 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico, encaminho o Projeto de Lei nº 029/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 05/06/2025 11:16:33 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE LULA |
Envio: 05/06/2025 11:18:45 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Segue o PLL 29 /2025 para elaboração do parecer da procuradoria da casa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/06/2025 09:21:37 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 03/06/2025 17:25:54 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 8 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 029/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 03/06/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 02/06/2025 15:00:40 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
Envio: 03/06/2025 08:32:46 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 17 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 029/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 18ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 02/06/2025 09:59:56 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 02/06/2025 14:21:43 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 029/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, e é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 18ª Sessão Ordinária, em 02/06/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 27/05/2025 08:36:28 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 02/06/2025 09:57:17 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 20 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 029/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, e é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 18ª Sessão Ordinária, em 02/06/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 14116/2025 - pauta
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Recebimento: 26/05/2025 16:03:45 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE KAPITÃO |
Envio: 26/05/2025 16:03:45 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Segue para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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