Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Instruir Processo |
Setor:PROCURADORIA |
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Tempo gasto: 40 dias, 9 horas, 53 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 04/06/2025 12:39:29 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE EDILSON SPINASSÉ |
Envio: 17/06/2025 09:53:18 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 12 dias, 21 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: Segue projeto para emissão de parecer jurídico, a fim de subsidiar a deliberação da CCJ.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/06/2025 09:21:46 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 03/06/2025 17:58:34 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 8 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 030/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 03/06/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 14213/2025 - Lei Ordinária 4231-2019 Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 14214/2025 - Quadro Comparativo - PLL 030-2025
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Recebimento: 02/06/2025 15:00:49 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
Envio: 03/06/2025 08:34:11 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 17 horas, 33 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 030/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 18ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 02/06/2025 10:01:23 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 02/06/2025 14:22:43 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 030/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, e é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 18ª Sessão Ordinária, em 02/06/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 27/05/2025 08:36:24 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 02/06/2025 10:01:06 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 24 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 030/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, e é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 18ª Sessão Ordinária, em 02/06/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 14116/2025 - pauta
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Recebimento: 26/05/2025 16:09:21 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE KAPITÃO |
Envio: 26/05/2025 16:09:21 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Segue para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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