| Recebimento: 03/03/2026 09:51:20 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Tempo gasto: 11 dias, 10 horas, 46 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/12/2025 17:17:14 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 29/01/2026 17:19:30 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 51 dias, 2 minutos
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Complemento da Ação: Considerando a Sessão Solene realizada em 04 de dezembro de 2025, para a entrega do certificado, conforme ata em anexo;
Considerando que o homenageado esteve presente na referida sessão, conforme Lista de Presença anexa;
Assim, não havendo mais providências a serem adotadas em relação ao referido Projeto de Decreto, finalizo o presente e o encaminho para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 20817/2026 - Ata da 26ª Sessão Solene + Lista de Presença + Comprovante de entrega - 04-12
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| Recebimento: 03/12/2025 15:41:07 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/12/2025 14:17:08 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 22 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 178/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 42ª Sessão Ordinária, em 01/12/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 10179/2025 - Mapa de votação
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| Recebimento: 27/11/2025 22:01:40 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/12/2025 11:26:44 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 5 dias, 13 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 178/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Unico na 42ª Sessão Ordinária, em 01/12/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19268/2025 - pauta
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| Recebimento: 18/11/2025 10:02:11 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/11/2025 13:51:22 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº178 /2025, de autoria do vereador Alex Hander, para que seja exarado parecer, conforme reunião ordinária de 17/11/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/10/2025 09:46:07 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/11/2025 14:47:42 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 dias, 5 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 178/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Marcelo Nena, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 03 de novembro de 2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/10/2025 08:34:53 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 15/10/2025 08:35:09 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 178/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 14/10/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/10/2025 21:45:55 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/10/2025 13:52:46 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 16 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 178/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 35ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/10/2025 18:55:46 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 13/10/2025 21:45:44 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: Na 35ª Sessão Ordinária, em 13/10/2025, o vereador Alex Hander requereu a inclusão em pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 178/2025, de sua autoria, para apresentação em Plenário, sendo aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/10/2025 16:42:32 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE ALEX HANDER |
| Envio: 13/10/2025 16:42:32 |
Ação: Encaminhar projeto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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