| Recebimento: 04/12/2025 20:09:37 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 1 dia, 16 horas, 36 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/12/2025 15:41:08 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/12/2025 14:10:49 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 22 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 169/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 42ª Sessão Ordinária, em 01/12/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 10177/2025 - Mapa de votação
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| Recebimento: 27/11/2025 13:28:38 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/12/2025 12:51:35 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 169/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Unico na 42ª Sessão Ordinária, em 01/12/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19268/2025 - pauta
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| Recebimento: 27/11/2025 08:13:30 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 27/11/2025 08:14:17 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Após a juntada de documento, segue para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/11/2025 12:31:00 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 26/11/2025 12:32:18 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Considerando a solicitação da vereadora relatora na Comissão das Mulheres, encaminho o processo para juntada de documento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/11/2025 15:03:32 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
| Envio: 25/11/2025 15:04:48 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Considerando a tramitação do PDL 169/2025, que concede o Prêmio Destaque Homens Aracruzenses ao Senhor Dant Nicchio Sathler e, visando sua adequada instrução, solicita-se a juntada de cópia do documento de identificação do homenageado, para fins de conferência e registro nos autos. Encaminhe-se à Secretaria Legislativa para as providências cabíveis e ulteriormente o retorno para a emissão do parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/11/2025 10:01:52 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/11/2025 13:09:00 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº169/2025, de autoria do vereador Alex Hander, para que seja exarado parecer, conforme reunião ordinária de 17/11/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/10/2025 14:21:26 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 17/10/2025 09:49:40 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 19 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 169/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Marcelo, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 13/10/2025.Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/10/2025 08:19:11 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 08/10/2025 08:45:07 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 25 minutos
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Complemento da Ação: Segue o parecer do PDL 169/2025 para análise e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 8993/2025 - Parecer
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| Recebimento: 07/10/2025 15:37:18 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/10/2025 15:37:32 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 169/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 07/10/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/10/2025 10:35:54 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/10/2025 12:17:17 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 41 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 169/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 34ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/10/2025 10:43:23 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/10/2025 17:57:51 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 dias, 7 horas, 14 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 169/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 34ª Sessão Ordinária, em 06 de outubro de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17635/2025 - PAUTA 34ª SESSAO ORDINÁRIA - 06-10-2025
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| Recebimento: 01/10/2025 09:57:40 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE ALEX HANDER |
| Envio: 01/10/2025 09:57:40 |
Ação: Encaminhar projeto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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