| Recebimento: 24/11/2025 14:54:15 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 11 dias, 17 horas, 44 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/11/2025 13:21:00 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 24/11/2025 11:53:15 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 165/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 41ª Sessão Ordinária, em 24/11/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19031/2025 - pauta
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| Recebimento: 14/11/2025 13:09:46 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 14/11/2025 13:10:24 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Após a juntada de documento pelo vereador autor, encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 165/2025, de autoria do Poder Legislativo, à vereadora Adriana Guimarães, relatora na Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres, para exarar parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/11/2025 13:53:54 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/11/2025 13:54:48 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Considerando a solicitação da vereadora Adriana Guimarães, relatora da Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres, encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 165/2025 ao gabinete do vereador autor para proceder a juntada de documento para instrução do processo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/11/2025 11:16:35 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
| Envio: 07/11/2025 11:17:42 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Considerando a tramitação do PDL 165/2025, que concede o Prêmio Destaque Homens Aracruzenses ao Senhor Frederick Martins e, visando sua adequada instrução, solicita-se a juntada de cópia do documento de identificação do homenageado, para fins de conferência e registro nos autos. Encaminhe-se à Secretaria Legislativa para as providências cabíveis e ulteriormente o retorno para a emissão do parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/11/2025 10:31:48 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/11/2025 08:50:47 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 165/2025, de autoria do Poder Legislativo, à vereadora Adriana Guimarães, relatora na Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 05/11/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/10/2025 07:41:52 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE DEQUINHA DA VILA |
| Envio: 21/10/2025 14:28:11 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 6 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: SEGUE PARCER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 9365/2025 - Precer
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| Recebimento: 13/10/2025 14:17:57 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 17/10/2025 09:47:01 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 19 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 165/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Dequinha, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 13/10/2025.Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/10/2025 08:18:58 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 08/10/2025 11:55:15 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: Segue o parecer do PDL 165/2025 para análise e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 9017/2025 - Parecer
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| Recebimento: 07/10/2025 15:34:25 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/10/2025 15:35:16 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 165/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 07/10/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/10/2025 15:33:28 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/10/2025 15:34:25 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 165/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 34ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/09/2025 13:55:59 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/10/2025 15:33:28 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 37 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 165/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 34ª Sessão Ordinária, em 06 de outubro de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17635/2025 - PAUTA 34ª SESSAO ORDINÁRIA - 06-10-2025
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| Recebimento: 30/09/2025 09:13:24 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE ALEX HANDER |
| Envio: 30/09/2025 09:13:24 |
Ação: Encaminhar projeto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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