| Recebimento: 03/03/2026 09:51:19 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Tempo gasto: 11 dias, 10 horas, 47 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/11/2025 15:06:52 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 29/01/2026 17:21:54 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 64 dias, 2 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: Considerando a Sessão Solene realizada em 04 de dezembro de 2025, para a entrega do certificado, conforme ata em anexo;
Considerando que o homenageado esteve presente na referida sessão, conforme Lista de Presença anexa;
Assim, não havendo mais providências a serem adotadas em relação ao referido Projeto de Decreto, finalizo o presente e o encaminho para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 20817/2026 - Ata da 26ª Sessão Solene + Lista de Presença + Comprovante de entrega - 04-12
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| Recebimento: 10/11/2025 16:15:53 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/11/2025 17:23:39 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 7 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 164/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 39ª Sessão Ordinária, em 10/11/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18707/2025 - mapa
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| Recebimento: 04/11/2025 10:25:57 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 10/11/2025 08:44:29 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 164/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Unico, na 39ª Sessão Ordinária, em 10/11/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18596/2025 - pauta
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| Recebimento: 13/10/2025 14:17:27 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 17/10/2025 09:46:10 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 19 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 164/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Marcelo, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 13/10/2025.Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/10/2025 08:18:54 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 08/10/2025 09:13:46 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 54 minutos
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Complemento da Ação: Segue o parecer do PDL 164/2025, para análise e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 8996/2025 - Parecer
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| Recebimento: 07/10/2025 15:29:58 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/10/2025 15:31:40 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 164/2023, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 07/10/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/10/2025 10:36:18 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/10/2025 12:16:09 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 39 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 164/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 34ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/09/2025 13:54:27 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/10/2025 16:26:43 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 3 dias, 2 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 164/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 34ª Sessão Ordinária, em 06 de outubro de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17631/2025 - Pauta 34ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 30/09/2025 09:12:21 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE ALEX HANDER |
| Envio: 30/09/2025 09:12:21 |
Ação: Encaminhar projeto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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