| Recebimento: 25/06/2025 11:37:30 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Tempo gasto: 33 dias, 10 horas, 11 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/06/2025 09:07:51 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/06/2025 09:09:44 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: O autógrafo do Projeto de Lei nº 009/2025, de autoria do Poder Legislativo, com o(s) Parecer(es) da(s) Comissão(ões) e os Mapas de Votação, foi encaminhado ao Poder Executivo, por intermédio do Ofício do Gabinete da Presidência nº 260/2025, em 02/06/2025, através do sistema de processo eletrônico da Prefeitura tendo o Processo PMA nº 21.014/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 14150/2025 - ofício
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| Recebimento: 02/06/2025 14:59:26 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/06/2025 08:55:54 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 17 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 009/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 18ª Sessão Ordinária, em 02/06/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 14148/2025 - mapa de votação
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| Recebimento: 02/06/2025 10:17:04 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/06/2025 14:29:51 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 009/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 18ª Sessão Ordinária, em 02/06/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/05/2025 17:56:14 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/06/2025 10:16:44 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 dias, 16 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 009/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 18ª Sessão Ordinária, em 02/06/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 14116/2025 - pauta
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| Recebimento: 26/03/2025 12:39:08 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/04/2025 10:07:31 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 009/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Kapitão, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 31/03/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/03/2025 11:53:08 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/03/2025 11:55:42 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico pela Procuradoria desta Casa Legislativa, encaminho o Projeto de Lei nº 009/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/02/2025 12:49:24 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 26/02/2025 13:01:52 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 12 minutos
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Complemento da Ação: Segue documento para análise e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/02/2025 13:51:50 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 25/02/2025 16:11:58 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 009/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 25/02/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/02/2025 18:05:36 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/02/2025 08:34:38 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 14 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 009/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 4ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/02/2025 13:50:47 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 21/02/2025 16:03:54 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 009/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, e é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 4ª Sessão Ordinária, em 24/02/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 12045/2025 - Pauta 4ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 21/02/2025 13:44:54 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE ALEX HANDER |
| Envio: 21/02/2025 13:44:54 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: ALTERA A LEI No 3.198/2009, PARA INCLUIR O DIA DO EVANGE´LICO NO CALENDA´RIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICI´PIO DE ARACRUZ.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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