| Recebimento: 17/11/2025 08:29:53 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE GUSTAVO ROSSONI |
|
|
Tempo gasto: 18 dias, 18 horas, 15 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 12/11/2025 15:51:01 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 12/11/2025 15:59:25 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico pela Procuradoria desta Casa Legislativa, encaminho o Projeto de Lei nº 088/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 30/10/2025 13:12:18 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 31/10/2025 15:41:42 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 29 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 088/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Gustavo, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 31/10/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/10/2025 08:55:21 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/10/2025 10:22:42 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 27 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 088/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 37ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/10/2025 17:53:32 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 24/10/2025 17:24:45 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 23 horas, 31 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 088/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 37ª Sessão Ordinária, em 29 de outubro de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18262/2025 - PAUTA 37ª SESSAO ORDINÁRIA - 29-10-2025
|
|
|
|
| Recebimento: 23/10/2025 13:11:04 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:MESA DIRETORA |
| Envio: 23/10/2025 13:11:04 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|