PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 40/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 25/08/2023 10:13:17

N° Processo 1420/2023

N° Protocolo 1486/2023

ID 33477

Ementa

CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOS TERMOS DO §3º DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO.

Autoria

ROBERTO RANGEL;

Situação

Arquivado

Origem

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Norma resultante Decreto Legislativo 1152/2023

Histórico da Tramitação _{108 Dia(s), 3 horas, 55 minuto(s).}

Recebimento: 11/12/2023 14:08:54	Fase: Arquivar Processo	Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/11/2023 12:41:20	Fase: Preparar documentação	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 21/11/2023 09:00:34	Ação: Arquivar em definitvo
Tempo gasto: 6 dias, 20 horas, 19 minutos
Complemento da Ação: Promulgado o Decreto Legislativo nº 1.152, de 14 de novembro de 2023, finalizo o processo e recolho para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 3870/2023 - Decreto Legislativo nº 1.152/2023

Recebimento: 14/11/2023 10:08:41	Fase: Votar Parecer e Projeto	Setor:Plenário
Envio: 14/11/2023 10:09:48	Ação: Projeto Aprovado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 040/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 126ª Sessão Ordinária, em 13/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 3772/2023 - Mapa de Votação

Recebimento: 03/11/2023 11:27:32	Fase: Aguardar inclusão em pauta	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 10/11/2023 15:35:39	Ação: Incluir Projeto em Pauta
Tempo gasto: 7 dias, 4 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 040/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 126ª Sessão Ordinária, em 13/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/10/2023 08:53:09	Fase: Analisar processo nas comissões	Setor:COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO E HONRARIAS
Envio: 20/10/2023 08:57:34	Ação: Parecer da comissão elaborado
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 3403/2023 - PARECER PDL 40/23

Recebimento: 03/10/2023 13:49:00	Fase: Aguardar inclusão em pauta	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 11/10/2023 12:06:24	Ação: Distribuir para comissão
Tempo gasto: 7 dias, 22 horas, 17 minutos
Complemento da Ação: SEGUE PDL 040/2023 PARA EMISSÃO DE PARECER DO VEREADOR RELATOR LULA.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/09/2023 13:46:35	Fase: Analisar processo nas comissões	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 26/09/2023 13:54:59	Ação: Parecer da comissão elaborado
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Encaminho parecer favorável em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Assinatura Avançada (Sistema) 1749/2023 - Parecer

Recebimento: 05/09/2023 13:40:06	Fase: Distribuir Projeto para as comissões	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 05/09/2023 14:45:47	Ação: Seguir
Tempo gasto: 1 hora, 5 minutos
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 040/2023, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Léo Pereira, relator na Comissão de Justiça, conforme reunião ordinária de 05/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/09/2023 14:24:31	Fase: Apresentar em plenário	Setor:Plenário
Envio: 05/09/2023 13:39:49	Ação: Encaminhar para distribuição
Tempo gasto: 23 horas, 15 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 040/2023, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 116ª Sessão Ordinária, é encaminhado ao Departamento Legislativo para distribuição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/08/2023 10:43:42	Fase: Analisar Projeto	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 04/09/2023 14:23:46	Ação: Encaminhar para Plenário
Tempo gasto: 6 dias, 3 horas, 40 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 040/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para Apresentação em Plenário na 116ª Sessão Ordinária, em 04/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/08/2023 10:13:17	Fase: Projeto protocolado	Setor:GABINETE ROBERTO RANGEL
Envio: 25/08/2023 10:13:18	Ação: Encaminhar projeto

Complemento da Ação: Segue Projeto de Decreto Legislativo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{108 Dia(s), 3 horas, 55 minuto(s).}

11/12

Arquivar Processo SECAO DE ARQUIVO GERAL

dez

14/11

Preparar documentação DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 6 dias, 22 horas, 50 minutos Arquivar em definitvo Despacho Eletrônico - 21/11/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

14/11

Votar Parecer e Projeto Plenário 3 dias, 18 horas, 34 minutos Projeto Aprovado Despacho Eletrônico - 14/11/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

03/11

Aguardar inclusão em pauta DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 21 dias, 6 horas, 37 minutos Incluir Projeto em Pauta Despacho Eletrônico - 10/11/2023

nov

20/10

Analisar processo nas comissões COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO E HONRARIAS 8 dias, 20 horas, 51 minutos Parecer da comissão elaborado Despacho Eletrônico - 20/10/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

03/10

Aguardar inclusão em pauta DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 14 dias, 22 horas, 11 minutos Distribuir para comissão Despacho Eletrônico - 11/10/2023

out

26/09

Analisar processo nas comissões COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 20 dias, 23 horas, 9 minutos Parecer da comissão elaborado Despacho Eletrônico - 26/09/2023 Assinatura Avançada (Sistema)

05/09

Distribuir Projeto para as comissões DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 1 hora, 5 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 05/09/2023

04/09

Apresentar em plenário Plenário 23 horas, 16 minutos Encaminhar para distribuição Despacho Eletrônico - 05/09/2023

set

29/08

Analisar Projeto DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 10 dias, 4 horas, 10 minutos Encaminhar para Plenário Despacho Eletrônico - 04/09/2023

25/08

Projeto protocolado GABINETE ROBERTO RANGEL Encaminhar projeto Capa Despacho Eletrônico - 25/08/2023

ago

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

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Histórico da Tramitação 108 Dia(s), 3 horas, 55 minuto(s).

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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