| Recebimento: 05/03/2026 16:11:12 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 5 dias, 48 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/02/2026 13:41:54 |
Fase: Incluir Veto em Pauta |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 04/03/2026 10:43:52 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 7 dias, 21 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: Segue para o setor, conforme foi solicitado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/02/2026 16:55:14 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 04/02/2026 16:59:52 |
Ação: Para incluir veto em pauta
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Veto nº 001/2026, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 04/02/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/02/2026 13:58:00 |
Fase: Aguardar para colocar o veto em pauta |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/02/2026 16:55:14 |
Ação: Instruir Processo
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: O Veto nº 001/2026, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 46ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição à Comissão de Constituição Legislação, Justiça e Redação, na forma do art. 158 do Regimento Interno, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do mesmo diploma legal.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/01/2026 14:49:33 |
Fase: Aguardar para colocar o veto em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/02/2026 13:29:35 |
Ação: Instruir Processo
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Tempo gasto: 28 dias, 22 horas, 40 minutos
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Complemento da Ação: O Veto nº 001/2026 ao Projeto de Lei nº 103/2025, de autoria do Poder Executivo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 46ª Sessão Ordinária, em 03 de fevereiro de 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 20866/2026 - Pauta da 46ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 05/01/2026 11:04:42 |
Fase: Veto Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
| Envio: 05/01/2026 11:04:42 |
Ação: Encaminhar Veto
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Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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