| Recebimento: 15/07/2025 10:30:34 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 11 dias, 21 horas, 51 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/06/2025 13:16:52 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 30/06/2025 14:13:29 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 dias, 56 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 038/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Alex Hander, relator na Comissão de Defesa do Cidadão e Honrarias, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 30/06/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/06/2025 08:49:33 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 10/06/2025 16:12:15 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 7 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 038/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 10/06/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/06/2025 15:37:07 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/06/2025 08:49:19 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 17 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 038/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 19ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/06/2025 13:40:29 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 09/06/2025 08:59:58 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 dias, 19 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 038/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, e é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 19ª Sessão Ordinária, em 09/06/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 14320/2025 - Pauta
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| Recebimento: 03/06/2025 11:23:41 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE GUSTAVO ROSSONI |
| Envio: 03/06/2025 11:23:41 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Encaminho aos devidos setores para que seja realizado o trâmite necessário.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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