EMENDA DE REDAÇÃO Nº ___ O artigo 1º do Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2025 – CONCEDE TÍTULO CIDADÃO ARACRUZENSE A ELIANA GASPARINI TESTA, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Fica concedido o “Prêmio Cidadã Aracruzense” à Senhora ELIANA GASPARINI TESTA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Aracruz - Espírito Santo.” JUSTIFICATIVA A emenda proposta é necessária, vez que visa suprimir a parte final do artigo 1º qual seja, “na forma do art. 35, VI, da Lei Orgânica do Município de Aracruz/ES.” Nessa toada no intuito de se assegurar rigor técnico, apresento a presente emenda. Aracruz, 05 de maio de 2025. Gustavo Rossoni Vereador – AGIR
GUSTAVO ROSSONI;
Tramitando
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