| Recebimento: 10/03/2025 09:05:18 |
Fase: Incluir Veto em Pauta |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Tempo gasto: 39 dias, 20 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/02/2025 15:34:29 |
Fase: Aguardar para colocar o veto em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 06/03/2025 15:32:12 |
Ação: Veto incluído em Pauta
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Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: Considerando que a Lei 4.759/2025 foi sancionada, finalizo o processo e recolho ao arquivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 12201/2025 - Lei 4.759/2025
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| Recebimento: 25/02/2025 08:49:05 |
Fase: Incluir Veto em Pauta |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/02/2025 08:53:56 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Na 4ª Sessão Ordinária, em 24/02/2025, em Turno Único, o Veto nº 009/2024, de autoria do Poder Executivo, foi mantido por 12 (doze) votos “sim” dos vereadores Daniel Caldas (Dandan), Emanuel Delgado (Kapitão), Etienne Coutinho Musso, Gustavo Rossoni, Jean Pedrini, José Edilson Spinassé, Lula, José Miguel (Dequinha), Mônica Cordeiro, Renato Sobrinho, Tião Cornélio e Vilson Jaguareté.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 12075/2025 - mapa de votação
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| Recebimento: 24/02/2025 15:35:58 |
Fase: Aguardar para colocar o veto em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 24/02/2025 15:40:33 |
Ação: Veto incluído em Pauta
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: O Veto nº 009/2024 à Emenda Aditiva nº 105/2024 do Projeto de Lei nº 023/2024, de autoria do Poder Executivo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, e é relacionado em Pauta para votação em turno único em Plenário na 4ª Sessão Ordinária, em 24/02/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 12045/2025 - Pauta 4ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 22/02/2025 12:54:39 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE GUSTAVO ROSSONI |
| Envio: 24/02/2025 15:18:02 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 23 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 6084/2025 - PARECER
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| Recebimento: 21/02/2025 13:42:45 |
Fase: Analisar veto na CCJ |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 21/02/2025 14:12:11 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 29 minutos
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Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico, encaminho o Veto nº 009/2024 ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Justiça.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/02/2025 18:57:53 |
Fase: Incluir Veto em Pauta |
Setor:GABINETE GUSTAVO ROSSONI |
| Envio: 20/02/2025 16:02:53 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: Segue veto para elaboração de parecer por esta D. Procuradoria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/01/2025 14:31:57 |
Fase: Aguardar para Inclusão em Pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/02/2025 17:03:49 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 43 dias, 2 horas, 31 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Veto nº 009/2024, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 18/02/2025.
Na forma do art. 158 do Regimento Interno, a Comissão de Justiça deverá pronunciar-se no prazo de 10 (dez) dias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/01/2025 10:57:33 |
Fase: Incluir Veto em Pauta |
Setor:GABINETE LEO PEREIRA |
| Envio: 06/01/2025 11:29:55 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 32 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho a proposição, a pedido.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/12/2024 11:55:37 |
Fase: Aguardar para colocar o veto em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 10/12/2024 11:57:05 |
Ação: Veto incluído em Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminho o Veto nº 009/2024, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Léo Pereira, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 09/12/2024.
Na forma do art. 167 do Regimento Interno, a Comissão de Justiça deverá pronunciar-se no prazo de 10 (dez) dias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/12/2024 18:00:01 |
Fase: Incluir Veto em Pauta |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/12/2024 11:55:24 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 17 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: O Veto nº 009/2024, apresentado em Plenário, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição à Comissão de Justiça.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/12/2024 15:35:07 |
Fase: Aguardar para colocar o veto em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 09/12/2024 16:34:52 |
Ação: Veto incluído em Pauta
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Tempo gasto: 4 dias, 59 minutos
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Complemento da Ação: O Veto nº 009/2024, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para Apresentação em Plenário na 174ª Sessão Ordinária, em 09/12/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 10594/2024 - pauta
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| Recebimento: 05/12/2024 11:37:59 |
Fase: Veto Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
| Envio: 05/12/2024 11:37:59 |
Ação: Encaminhar Veto
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Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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