| Recebimento: 13/11/2024 10:11:16 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE PAIM |
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Tempo gasto: 8 dias, 10 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/11/2024 11:38:31 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 05/11/2024 12:03:03 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 24 minutos
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Complemento da Ação: Faço a juntada da Lei nº 4.516, de 18/08/2022.
Encaminho o Projeto de Lei nº 038/2024, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Paim, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 04/11/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 9902/2024 - Lei nº 4.516-2022
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| Recebimento: 04/11/2024 14:43:04 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/11/2024 11:37:48 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 20 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 038/2024, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 169ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 20, XIV, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/11/2024 16:48:41 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/11/2024 17:33:00 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 44 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 039/2024, de autoria do Poder Executivo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “a”, do Regimento Interno, e é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 169ª Sessão Ordinária, em 04/11/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 9862/2024 - Pauta 169ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 01/11/2024 15:54:19 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
| Envio: 01/11/2024 15:54:19 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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