| Recebimento: 14/11/2024 17:46:10 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
|
|
Tempo gasto: 8 dias, 12 horas, 44 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/11/2024 15:40:47 |
Fase: Aguardar inclusão em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 14/11/2024 17:44:07 |
Ação: Encaminhar para parecer da Procuradoria
|
Tempo gasto: 9 dias, 2 horas, 3 minutos
|
Complemento da Ação: Foi Promulgado o Decreto Legislativo nº 1.249, de 05 de novembro de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 10187/2024 - Decreto Legislativo
|
|
|
|
| Recebimento: 05/11/2024 13:09:46 |
Fase: Votar Parecer e Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/11/2024 13:11:35 |
Ação: Encaminhar ao Legislativo por pedido
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 064/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 169ª Sessão Ordinária, em 04/11/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 4960/2024 - Mapa de Presença
|
|
|
|
| Recebimento: 01/11/2024 17:09:24 |
Fase: Aguardar inclusão em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 04/11/2024 15:39:45 |
Ação: Incluir Projeto em Pauta
|
Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 30 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 064/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 20, XIII, alínea “j”, do Regimento Interno, e é relacionado em Pauta para Votação em Turno Único na 169ª Sessão Ordinária, em 04/11/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 9862/2024 - Pauta 169ª Sessão Ordinária
|
|
|
|
| Recebimento: 01/11/2024 14:51:59 |
Fase: Analisar processo nas comissões |
Setor:COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO E HONRARIAS |
| Envio: 01/11/2024 14:53:42 |
Ação: Encaminhar ao Legislativo
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Segue o parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 4900/2024 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 31/10/2024 15:50:54 |
Fase: Aguardar inclusão em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 31/10/2024 17:10:57 |
Ação: Distribuir para comissão
|
Tempo gasto: 1 hora, 20 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 064/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Bibi Rossato, relator na Comissão de Defesa do Cidadão e Honrarias, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 29/10/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 22/10/2024 11:01:15 |
Fase: Aguardar decisão sobre veto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 22/10/2024 11:01:44 |
Ação: Seguir
|
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 064/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Léo Pereira, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 21/10/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/10/2024 09:56:20 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/10/2024 11:01:04 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 1 hora, 4 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 064/2024, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 167ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/10/2024 13:03:03 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 22/10/2024 08:19:47 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 19 horas, 16 minutos
|
Complemento da Ação: Na 167ª Sessão Ordinária, em 21/10/2024, o vereador Presidente Alexandre Manhães requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo nº 064/2024, de autoria do Poder Legislativo, sendo aprovada.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/10/2024 12:29:19 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE ALEXANDRE MANHAES |
| Envio: 21/10/2024 12:29:19 |
Ação: Encaminhar projeto
|
|
Complemento da Ação: Encaminho para Providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|