| Recebimento: 02/07/2024 17:08:32 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 7 horas, 18 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/06/2024 16:44:07 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 04/06/2024 16:44:44 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 023/2024, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Léo Pereira, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 04/06/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/06/2024 17:51:37 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/06/2024 13:50:40 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 023/2024, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 149ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/05/2024 11:27:00 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 29/05/2024 17:32:34 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 6 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 023/2024, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para Apresentação em Plenário na 149ª Sessão Ordinária, em 03/06/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/05/2024 17:49:09 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
| Envio: 28/05/2024 17:49:09 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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