PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 71/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 11/12/2023 19:28:03

N° Processo 2075/2023

N° Protocolo 2187/2023

ID 34805

Ementa

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA, O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL ARACRUZ - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

ALEXANDRE MANHAES;

Situação

Arquivado

Origem

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Norma resultante Lei Ordinária 4676/2023

Processos acessórios, referenciados ou outros

EMENDA 116/2023
EMENDA 140/2023
EMENDA 141/2023
EMENDA 142/2023
EMENDA 143/2023
EMENDA 144/2023
EMENDA 145/2023
EMENDA 151/2023

Histórico da Tramitação _{27 Dia(s), 18 horas, 39 minuto(s).}

Recebimento: 08/01/2024 14:07:16	Fase: Arquivar Processo	Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/12/2023 12:01:32	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 27/12/2023 16:58:52	Ação: Para arquivamento
Tempo gasto: 8 dias, 4 horas, 57 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 4.676, de 27 de dezembro de 2023, finalizo o processo e recolho para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 4521/2023 - Lei

Recebimento: 18/12/2023 16:57:46	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 19/12/2023 10:52:56	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 17 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 071/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 131ª Sessão Ordinária, em 18/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 4412/2023 - Mapa de Votação

Recebimento: 18/12/2023 16:56:47	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 18/12/2023 16:57:38	Ação: Para Instrução do Setor

Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 071/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 131ª Sessão Ordinária, em 18/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/12/2023 12:55:48	Fase: Instruir Processo	Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES
Envio: 18/12/2023 13:57:43	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 1 hora, 1 minuto
Complemento da Ação: Para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 4379/2023 - Parecer Comissão de Finanças

Recebimento: 14/12/2023 17:20:05	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 15/12/2023 13:31:36	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 20 horas, 11 minutos
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 071/2023, de autoria do Poder Legislativo, à vereadora Adriana Guimarães, relatora na Comissão de Finanças, conforme reunião ordinária de 14/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/12/2023 13:30:55	Fase: Instruir Processo	Setor:GABINETE PAIM
Envio: 14/12/2023 13:49:51	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 18 minutos
Complemento da Ação: Segue para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 4336/2023 - PARECER CCJ

Recebimento: 12/12/2023 15:07:13	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 12/12/2023 17:36:55	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 2 horas, 29 minutos
Complemento da Ação: Faço a juntada do Impacto Financeiro do Projeto de Lei nº 071/2023, de autoria do Poder Legislativo. Após, encaminho o Projeto de Lei nº 071/2023, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Paim, relator na Comissão de Justiça, conforme reunião ordinária de 12/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 4258/2023 - Impacto Financeiro

Recebimento: 12/12/2023 05:15:27	Fase: Instruir Processo	Setor:Plenário
Envio: 12/12/2023 15:03:47	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 9 horas, 48 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 071/2023, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 130ª Sessão Ordinária, é encaminhado ao Departamento Legislativo para distribuição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/12/2023 20:19:34	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 11/12/2023 20:31:41	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: Na 130ª Sessão Ordinária, em 11/12/2023, o vereador presidente Alexandre Ferreira Manhães requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 071/2023, de autoria da Mesa Diretora, sendo aprovada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/12/2023 19:28:03	Fase: Requerimento Protocolado	Setor:MESA DIRETORA
Envio: 11/12/2023 19:28:03	Ação: Para Instrução do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{27 Dia(s), 18 horas, 39 minuto(s).}

08/01

Arquivar Processo SECAO DE ARQUIVO GERAL

jan

2024

19/12

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 8 dias, 6 horas, 5 minutos Para arquivamento Despacho Eletrônico - 27/12/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

18/12

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 17 horas, 55 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 19/12/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

18/12

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 2 horas, 59 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 18/12/2023

18/12

Instruir Processo GABINETE ADRIANA GUIMARAES 3 dias, 26 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 18/12/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

14/12

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 23 horas, 41 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 15/12/2023

14/12

Instruir Processo GABINETE PAIM 1 dia, 20 horas, 12 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 14/12/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

12/12

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 2 horas, 33 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 12/12/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

12/12

Instruir Processo Plenário 18 horas, 32 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 12/12/2023

11/12

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 1 hora, 3 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 11/12/2023

11/12

Requerimento Protocolado MESA DIRETORA Para Instrução do Setor Capa Despacho Eletrônico - 11/12/2023

dez

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 71/2023

Histórico da Tramitação 27 Dia(s), 18 horas, 39 minuto(s).

Histórico da Tramitação 27 Dia(s), 18 horas, 39 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

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