Recebimento: 30/10/2024 14:29:26 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 23 dias, 16 horas, 6 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 29/10/2024 14:19:59 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:PROCURADORIA GERAL |
Envio: 29/10/2024 14:21:53 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Ilmo Sr. Diretor,
Com o término do período eleitoral retorno os autos para o departamento legislativo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/07/2024 11:53:17 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:PROCURADORIA |
Envio: 09/07/2024 11:53:39 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/07/2024 09:53:22 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
Envio: 09/07/2024 09:59:45 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: A vereadora Adriana Guimarães Machado fez pedido de vistas e remessa dos autos à Procuradoria.
Nesse sentido, segue o Projeto de Lei nº 065/2023 de autoria do Poder Legislativo para que a Douta Procuradoria se manifeste a cerca do tema abordado na poposição em tela em período eleitoral.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 08/07/2024 11:02:55 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 08/07/2024 11:04:21 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 065/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 154ª Sessão Ordinária, em 08/07/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 01/07/2024 11:25:23 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE ROBERTO RANGEL |
Envio: 08/07/2024 08:39:39 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 6 dias, 21 horas, 14 minutos
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Complemento da Ação: Segue projeto.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 11/06/2024 10:27:06 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
Envio: 11/06/2024 10:28:48 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Na 150ª Sessão Ordinária, em 10/06/2024, o vereador Roberto Rangel requereu o adiamento de discussão e votação do Projeto de Lei nº 065/2023, de autoria do Poder Legislativo, por 3 (três) sessões ordinárias, sendo aprovado.
Dessa forma, encaminho o referido projeto para conhecimento e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 10/04/2024 16:35:10 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 07/06/2024 17:07:22 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 58 dias, 32 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 065/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 150ª Sessão Ordinária, em 10/06/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/12/2023 13:55:25 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 11/12/2023 17:11:58 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 dias, 3 horas, 16 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 065/2023, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Bibi, relator na Comissão de Defesa do Cidadão e Honrarias, conforme reunião ordinária de 11/12/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 23/11/2023 12:09:03 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 23/11/2023 12:10:43 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico, encaminho o Projeto de Lei nº 065/2023, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Roberto Rangel, relator na Comissão de Justiça.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 22/11/2023 10:12:59 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 22/11/2023 10:14:10 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Em atendimento ao Despacho retro, encaminho o Projeto de Lei nº 065/2023, de autoria do Poder Legislativo, à Procuradoria para emissão de parecer jurídico.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 22/11/2023 10:00:16 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE ROBERTO RANGEL |
Envio: 22/11/2023 10:07:27 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: A teor do que dispõe o ato 2.923/2023, encaminho o presente projeto de lei para elaboração de parecer pela Procuradoria desta Casa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 21/11/2023 08:48:48 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 21/11/2023 14:27:15 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 horas, 38 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 065/2023, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Roberto Rangel, relator na Comissão de Justiça, conforme reunião ordinária de 21/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 21/11/2023 08:27:52 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
Envio: 21/11/2023 08:47:39 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 19 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 065/2023, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 127ª Sessão Ordinária, é encaminhado ao Departamento Legislativo para distribuição às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 20/11/2023 16:16:57 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 21/11/2023 08:27:33 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 16 horas, 10 minutos
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Complemento da Ação: Na 127ª Sessão Ordinária, em 20/11/2023, a vereadora Rhayrane Pedroni requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 065/2023, de autoria do Poder Legislativo, sendo aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 20/11/2023 15:58:01 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE RHAYRANE PEDRONI |
Envio: 20/11/2023 15:58:01 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Segue Projeto de Lei do Legislativo para protocolo e apresentação na sessão de hoje, 20 de novembro de 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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