Ato 2.574/2019 ATO ORIGINAL


Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NA FORMA DA LEI Nº 4.241 DE 05/06/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Publicada
Data do Ato: 17/06/2019

Autoria


Mesa Diretora

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Aracruz, estado do Espírito Santo.

Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Federal, Estadual, Municipal e institucional da Câmara Municipal.

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.