Temas: Subsídio de Vereador,  
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Ato n° 2.574/2019
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NA FORMA DA LEI Nº 4.241 DE 05/06/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/06/2019 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Portaria n° 2.675/2012
RESTABELECE SUBSÍDIOS DO VEREADOR ORVANIR PEDRO BOSCHETTI.
Data: 11/10/2012 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 2.583/2012
RESTABELECE SUBSÍDIOS DO VEREADOR LUCIANO DOMINGOS FRIGINI.
Data: 04/06/2012 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 2.553/2012
RESTABELECE SUBSÍDIOS DO VEREADOR PAULO SERGIO RODRIGUES PEREIRA.
Data: 21/03/2012 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Ato n° 2.030/2012
RESTABELECE REMUNERAÇÃO DE VEREADOR.
Data: 15/06/2012 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Ato n° 259/1994
DISPÕE SOBRE DESCONTO SOBRE O PAGAMENTO DE SUBSÍDIO DE VEREADORES.
Data: 22/12/1994 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Ato n° 237/1994
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DOS SUBSÍDIOS DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ EM URV - UNIDADE REAL DE VALOR.
Data: 18/03/1994 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 388/1990
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DE VEREADORES.
Data: 30/08/1990 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 384/1990
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
Data: 19/06/1990 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 379/1990
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SUBSÍDIOS DE VEREADORES.
Data: 04/05/1990 Situação: Publicada
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