Lei Ordinária 4.864/2025 ATO ORIGINAL


Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O EVENTO ESPORTIVO “COPA RIACHO DE FUTEVÔLEI E BEACH SOCCER”.
Situação: Publicada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 23/12/2025


Dados da Proposição   PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 67/2025
Nº do Processo:   3586
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Aracruz, estado do Espírito Santo.

Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Federal, Estadual, Municipal e institucional da Câmara Municipal.

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.