PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ

REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 16/2024
CONSIDERANDO O ART. 105, II C/C ART. 109, III DA RESOLUÇÃO Nº 492/90, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA POR ESTA E NA MELHOR FORMA DE DIREITO, APRESENTAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE BARRA DO RIACHO- CRIARTE, HOMENAGEANDO ASSIM AS SEGUINTES ARTESÃS: ELENIR RIBEIRO RODRIGUES, MARIA DE LURDES JORGE, VILMA CORDEIRO NASCIMENTO, PELA GRANDE REPRESENTATIVIDADE DA CULTURA E EMPREENDEDORISMO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Processo N°: 336/2024 Protocolo N°: 339 ID: 36757 Data: 14/03/2024 14:35:40 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI

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PROCESSO

REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 15/2024
CONSIDERANDO O ART. 105, II C/C ART. 109, III DA RESOLUÇÃO Nº 492/90, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA POR ESTA E NA MELHOR FORMA DE DIREITO, APRESENTAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO INSTITUTO NÓS MULHERES, HOMENAGEANDO ASSIM AS SEGUINTES ARTESÃS: SANDRA VESCOVI, IVANI MARIA GOMES, NEUSA LOPES BUCHER, PELA GRANDE REPRESENTATIVIDADE DA CULTURA E EMPREENDEDORISMO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Processo N°: 334/2024 Protocolo N°: 337 ID: 36755 Data: 14/03/2024 14:24:04 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI

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PROCESSO

REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 14/2024
CONSIDERANDO O ART. 105, II C/C ART. 109, III DA RESOLUÇÃO Nº 492/90, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA POR ESTA E NA MELHOR FORMA DE DIREITO, APRESENTAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE ARACRUZ – ARTEARA, HOMENAGEANDO ASSIM AS SEGUINTES ARTESÃS: DALZA DIAS DE SIQUEIRA, ALAIR BERNABE LIMA, MARGARETH FRANCISCO NUNES PELA GRANDE REPRESENTATIVIDADE DA CULTURA E EMPREENDEDORISMO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Processo N°: 333/2024 Protocolo N°: 336 ID: 36754 Data: 14/03/2024 14:20:35 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI

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PROCESSO

REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 13/2024
CONSIDERANDO O ART. 105, II C/C ART. 109, III DA RESOLUÇÃO Nº 492/90, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA POR ESTA E NA MELHOR FORMA DE DIREITO, APRESENTAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DA ORLA DE ARACRUZ – ASSAOARA, HOMENAGEANDO ASSIM AS SEGUINTES ARTESÃS: ROSA BISPO FERREIRA, PRISCILA CODA RIZZETO, MARLENE PEREIRA DA SILVA PELA GRANDE REPRESENTATIVIDADE DA CULTURA E EMPREENDEDORISMO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Processo N°: 332/2024 Protocolo N°: 335 ID: 36753 Data: 14/03/2024 14:18:03 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 98/2023
CONSIDERANDO O ART. 107, §§ 1º,2º E 3º DA RESOLUÇÃO Nº 492/90 C/C O ART.22, INCISO XXI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERERA VOSSA EXCELÊNCIA QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 55, INC. XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, I E II, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTE VEREADOR:

Processo N°: 1764/2023 Protocolo N°: 1855 ID: 34132 Data: 26/10/2023 11:01:22 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 88/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TRANSPORTE.

Processo N°: 1645/2023 Protocolo N°: 1725 ID: 33895 Data: 03/10/2023 15:40:26 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI

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PROCESSO

REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 78/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. REQUERIMENTO _____/ 2023 CONSIDERANDO O ART. 107, §§ 1º, 2º E 3º DA RESOLUÇÃO Nº 492/90 C/C O ART. 22, INCISO XXI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SOLICITE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO GOVERNO, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 55, INC. XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTE VEREADOR PROVIDÊNCIAS ADOTADAS COM RELAÇÃO A INDICAÇÃO DESSE VEREADOR E LIDERANÇAS DA ORLA COM RELAÇÃO AOS ENCAMINHAMENTOS ADOTADOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TRANSBORDO NA ORLA. SOLICITA AINDA: • ATA DAS REUNIÕES QUE TRATARAM ESPECIFICAMENTE SOBRE O ASSUNTO; • REUNIÕES E DELIBERAÇÕES SUGERIDAS POR ESSE VEREADOR COM POSSÍVEIS EMPRESAS PARCEIRAS (IMETAME, JURONG, PORTOCEL, SUZANO, ETC...) - ATA DAS REUNIÕES; • EMPRESA CONTRATADA PARA REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL (HAVENDO EMPRESA) E OS RESULTADOS DO ESTUDO E O PROJETO; • PRAZO PARA A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL. ARACRUZ, 11 DE SETEMBRO DE 2023. JEAN CARLO GRATZ PEDRINI VEREADOR CIDADANIA

Processo N°: 1506/2023 Protocolo N°: 1580 ID: 33641 Data: 12/09/2023 14:03:41 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 77/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. REQUERIMENTO _____/ 2023 CONSIDERANDO O ART. 107, §§ 1º, 2º E 3º DA RESOLUÇÃO Nº 492/90 C/C O ART. 22, INCISO XXI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SOLICITE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO GOVERNO, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 55, INC. XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTE VEREADOR INFORMAÇÕES DAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SOLUÇÃO DO PROBLEMA DA SUPERLOTAÇÃO DOS CEMITÉRIOS, PRINCIPALMENTE NOS CEMITÉRIOS DA ORLA. (SANTA CRUZ, BARRA DO SAHY, BARRA DO RIACHO). RESSALTAMOS QUE HOJE NÃO HÁ MAIS VAGAS PARA NOVOS SEPULTAMENTOS EM COVAS NOVAS, SOMENTE EM TÚMULOS FAMILIARES JÁ IMPLANTADOS. PROBLEMA GRAVE QUE DESDE O INÍCIO DO MANDATO LEVAMOS AO CONHECIMENTO DA SECRETARIA E SECRETÁRIO RESPONSÁVEL. SOLICITAMOS: • ATA DAS REUNIÕES QUE TRATOU E DELIBEROU SOBRE O ASSUNTO; • SOLUÇÕES APONTADAS; • PRAZOS DE EXECUÇÃO DAS SOLUÇÕES APONTADAS; • ATUAL CENÁRIO. ARACRUZ, 11 DE SETEMBRO DE 2023. JEAN CARLO GRATZ PEDRINI VEREADOR CIDADANIA

Processo N°: 1505/2023 Protocolo N°: 1579 ID: 33640 Data: 12/09/2023 14:01:31 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 64/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. COM FULCRO NO ART. 20, INCISO XIII, ALÍNEA “R” C/C ART. 63, §4º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 492/90, VENHO, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA: A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2023 ÀS 18 HORAS, EM HOMENAGEM A ACADEMIA ARACRUZENSE DE LETRAS (ACAL).

Processo N°: 1365/2023 Protocolo N°: 1427 ID: 33388 Data: 21/08/2023 13:07:59 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 60/2023
CONSIDERANDO O ART. 105, II C/C ART. 109, III DA RESOLUÇÃO Nº 492/90, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS JOGADORES DA SELEÇÃO MUNICIPAL DE BEACH SOCCER MASTER DE ARACRUZ PELO TÍTULO ESTADUAL, DO 23º CAMPEONATO ESTADUAL BEACH SOCCER CAPIXABA REALIZADO NO DIA 06/08/2023 QUE ACONTECEU NA PRAIA DA COSTA, EM VILA VELHA.

Processo N°: 1316/2023 Protocolo N°: 1376 ID: 33270 Data: 07/08/2023 14:38:48 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI

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