Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI EXECUTIVO Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 24/07/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 27/2025
PROJETO DE LEI N.º 027/2025. DISPÕE SOBRE NORMAS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3030/2025 Protocolo N°: 3107 ID: 43885 Data: 24/07/2025 16:49:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 26/2025
PROJETO DE LEI Nº 026/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2828/2025 Protocolo N°: 2897 ID: 43674 Data: 11/07/2025 17:08:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 25/2025
PROJETO LEI N.º 025/2025 DESAFETA BEM E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ARACRUZ A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2824/2025 Protocolo N°: 2892 ID: 43671 Data: 11/07/2025 15:11:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 24/2025
PROJETO DE LEI N.º 024/2025. CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE CONDICIONAMENTO FÍSICO - AESPCONFI.
Processo N°: 2823/2025 Protocolo N°: 2891 ID: 43670 Data: 11/07/2025 14:43:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 23/2025
PROJETO DE LEI Nº 023/2025. PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACRUZ – PMEA, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 3.967, DE 14/09/2015.
Processo N°: 2756/2025 Protocolo N°: 2818 ID: 43591 Data: 08/07/2025 07:39:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 22/2025
PROJETO DE LEI Nº 022/2025. ALTERA OS ARTS. 494 E 496 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.317, DE 05 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2615/2025 Protocolo N°: 2674 ID: 43445 Data: 30/06/2025 17:16:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 21/2025
PROJETO DE LEI N° 021/2025. ALTERA ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 4.695, DE 02/04/2024 – PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2456/2025 Protocolo N°: 2513 ID: 43275 Data: 17/06/2025 12:10:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 20/2025
PROJETO DE LEI N.º 020/2025. ALTERA O ART. 12 DA LEI N.º 3.938, DE 06/07/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2365/2025 Protocolo N°: 2419 ID: 43174 Data: 12/06/2025 17:48:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 19/2025
PROJETO DE LEI N.º 019/2025. AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE TRECHO DA RUA GIOVANI FIOROTTI, LIMITADA ENTRE A AV. LIBERALI CUZZUOL E A AV. MARCOS DEL PUPPO, LOCALIZADAS NO BALNEÁRIO PRAIA DO SAUÊ, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO LIVRE DA ESCOLA EMEFTI ERMELINDA GIACOMIN FARINA.
Processo N°: 2128/2025 Protocolo N°: 2178 ID: 42927 Data: 02/06/2025 16:24:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 18/2025
PROJETO DE LEI N.º 018/2025. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1858/2025 Protocolo N°: 1902 ID: 42641 Data: 15/05/2025 16:09:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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