Tipo: Emenda Aditiva - físico Ano Proposição: 2020 
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Emenda Aditiva - físico n° 8/2020
ACRESCENTA-SE ARTIGO 3º AO PROJETO DE LEI Nº 030/2020- – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO 2020 EM MAIS 10% DE DESPESA FIXADA PARA O EXERCÍCIO, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 25354 Data: 24/11/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Higor Giurizatto 1
Emenda Aditiva - físico n° 7/2020
FICA ACRESCIDO O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 11 DO PROJETO DE LEI Nº 0038/2020 COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “PARÁGRAFO ÚNICO – O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARACRUZ – SAAE APLICARÁ OS RECURSOS REFERENTES AOS INVESTIMENTOS SOMENTE NAS ÁREAS QUE NÃO SEJAM OBJETO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4267/2019.”
Processo N°: 613/2020 Protocolo N°: ID: 25335 Data: 04/11/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Fabio Netto da Silva
Emenda Aditiva - físico n° 6/2020
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 038/2020. INCLUA-SE NO PROJETO DE LEI N.º 038/2020 (PLOA – 2021) NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD DO ÓRGÃO 17.00.00 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.
Processo N°: 610/2020 Protocolo N°: ID: 25332 Data: 27/10/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jones Cavaglieri
Emenda Aditiva - físico n° 5/2020
PROJETO DE LEI N.º 045, DE 13/08/2019. REVISA A LEI MUNICIPAL N.º 3.143 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ARACRUZ, INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SOBRE A EMENDA ADITIVA: COM A LEI Nº 13.913/2019, O ENTE FEDERAL FLEXIBILIZOU A REGRA, POSSIBILITANDO QUE, POR LEI MUNICIPAL, SEJA REDUZIDA A ÁREA NÃO EDIFICÁVEL ATÉ O LIMITE MÍNIMO DE 05 METROS. ALÉM DISSO, ESTABELECEU QUE AS EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS DESSE MODO ATÉ A PUBLICAÇÃO DA LEI (25/11/2019) ESTARIAM DISPENSADAS DO LIMITE EM QUESTÃO (05 METROS), SALVO POR ATO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°: 507/2020 Protocolo N°: ID: 25226 Data: 06/07/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Adeir Antonio Lozer
Emenda Aditiva - físico n° 4/2020
EMENDA ADITIVA - ART. 223 AO PL N° 045/19
Processo N°: 419/2020 Protocolo N°: ID: 25137 Data: 05/06/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jones Cavaglieri
Emenda Aditiva - físico n° 3/2020
EMENDA ADITIVA Nº ____ AO PROJETO DE LEI Nº 018/2020 – AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO - SAAE A CONCEDER ISENÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO À FAMÍLIAS COM BAIXO CONSUMO NOS MESES QUE MENCIONA EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS DO COVID-19.
Processo N°: 306/2020 Protocolo N°: ID: 25023 Data: 15/04/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Alcântaro Victor Lazzarini Campos
Emenda Aditiva - físico n° 2/2020
EMENDA ADITIVA AO PL 016-2019 - PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA
Processo N°: 229/2020 Protocolo N°: ID: 24944 Data: 03/03/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
Emenda Aditiva - físico n° 1/2020
ACRESCENTA-SE O INCISO IV AO ARTIGO 16 DO PROJETO DE LEI N° 035/2019 – DISPÕE SOBRE O USO INTENSIVO DO VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRANSPORTE, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 88/2020 Protocolo N°: ID: 24802 Data: 05/02/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ronivaldo Garcia Cravo
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