Tipo: Veto - físico 
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Veto - físico n° 9/2022
VETO AO PROJETO DE LEI N.º 056/2021, QUE REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE GRANDE PORTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ QUE POSSUAM NOS SEUS QUADROS NO MÍNIMO 60% (SESSENTA POR CENTO) DOS FUNCIONÁRIOS DO SEXO MASCULINO A OFERECEREM, ANUALMENTE,PALESTRAS SOBRE O TEMA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 1608/2022 Protocolo N°: ID: 29862 Data: 31/10/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Coutinho
Veto - físico n° 8/2022
VETO INTEGRAL O TEXTO DO PROJETO DE LEI N.º 010/2022.
Processo N°: 1174/2022 Protocolo N°: ID: 29416 Data: 28/07/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Coutinho
Veto - físico n° 7/2022
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N.º 023/2021, QUE INSTITUI A “PUBLICAÇÃO OBRIGATÓRIA DO CURRICULO PROFISSIONAL DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADOS E DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 1110/2022 Protocolo N°: ID: 29352 Data: 11/07/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Coutinho
Veto - físico n° 6/2022
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N.º 070/2021, QUE INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL” NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 1035/2022 Protocolo N°: ID: 29276 Data: 30/06/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Coutinho
Veto - físico n° 5/2022
VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N.º 060/2022, ESPECIFICAMENTE À EMENDA SUPRESSIVA N.º 007/2022, QUE ALTERA O ART. 17.
Processo N°: 950/2022 Protocolo N°: ID: 29188 Data: 10/06/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Coutinho
Veto - físico n° 4/2022
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N.º 077, QUE INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO ESCOLAR” NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO PEREIRA VIEIRA
Processo N°: 882/2022 Protocolo N°: ID: 29120 Data: 01/06/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Coutinho
Veto - físico n° 3/2022
RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 013/2021 - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM NOVOS LOTEAMENTOS PRIVADOS NAS ÁREAS DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 826/2022 Protocolo N°: ID: 29061 Data: 26/05/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Coutinho
Veto - físico n° 2/2022
RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI N.º 093/2021 - LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO DISTRITO DA SEDE, MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 824/2022 Protocolo N°: ID: 29057 Data: 25/05/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Coutinho
Veto - físico n° 1/2022
VETO PARCIAL A EMENDA MODIFICATIVA N.º 8 AO PROJETO DE LEI Nº 008/2022, ESPECIFICAMENTE O § 1º DO ART. 2º, APROVADO POR ESSA EMINENTE CÂMARA MUNICIPAL, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO
Processo N°: 495/2022 Protocolo N°: ID: 28725 Data: 28/03/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Coutinho
Veto - físico n° 8/2021
VETO AO PROJETO DE LEI N.° 089/2021 - LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO DISTRITO DA SEDE, MUNICÍPIO DE ARACRUZ, DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO RODRIGUES PEREIRA, HAJA VISTA VISLUMBRAR A VIOLAÇÃO AO ART. 21, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2762/2021 Protocolo N°: ID: 28189 Data: 20/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Coutinho
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