Tipo: Projeto de Lei do Legislativo - físico Autor: ETIENNE COUTINHO MUSSO 
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Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 39/2022
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
Processo N°: 1754/2022 Protocolo N°: ID: 30017 Data: 06/12/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 33/2022
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, A “FESTA DO PESCADOR DE BARRA DO RIACHO”.
Processo N°: 1319/2022 Protocolo N°: ID: 29566 Data: 23/08/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 23/2022
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO VOLUNTARIADO.
Processo N°: 949/2022 Protocolo N°: ID: 29187 Data: 10/06/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 93/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICIPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 2707/2021 Protocolo N°: ID: 28134 Data: 08/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 87/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE GUARANÁ - ARACRUZ-ES
Processo N°: 2377/2021 Protocolo N°: ID: 27802 Data: 05/10/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 81/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PRAIA FORMOSA - ARACRUZ-ES
Processo N°: 2230/2021 Protocolo N°: ID: 27655 Data: 13/09/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 73/2021
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE BARRA DO RIACHO
Processo N°: 1912/2021 Protocolo N°: ID: 27337 Data: 11/08/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 62/2021
DISPÕE SOBRE OS CÃES E GATOS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 1622/2021 Protocolo N°: ID: 27041 Data: 08/07/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 61/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PRAIA FORMOSA - ARACRUZ-ES.
Processo N°: 1615/2021 Protocolo N°: ID: 27034 Data: 06/07/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 58/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1542/2021 Protocolo N°: ID: 26961 Data: 30/06/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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