Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: EMENDA Autor: TIÃO CORNELIO 
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Última atualização: 28/01/2026   IMPRIMIR
EMENDA n° 456/2025
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº010/2025 AO PROJETO DE LEI Nº49/2025 -10
Processo N°: 4448/2025 Protocolo N°: 5932 ID: 46834 Data: 19/12/2025 00:01:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: TIÃO CORNELIO
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PROCESSO
EMENDA n° 454/2025
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº010/2025 AO PROJETO DE LEI Nº49/2025 - 11
Processo N°: 4448/2025 Protocolo N°: 5930 ID: 46832 Data: 19/12/2025 00:00:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: TIÃO CORNELIO
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PROCESSO
EMENDA n° 452/2025
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº010/2025 AO PROJETO DE LEI Nº49/2025 - 9
Processo N°: 4448/2025 Protocolo N°: 5928 ID: 46830 Data: 18/12/2025 23:59:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: TIÃO CORNELIO
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PROCESSO
EMENDA n° 450/2025
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº010/2025 AO PROJETO DE LEI Nº49/2025 -8
Processo N°: 4448/2025 Protocolo N°: 5926 ID: 46828 Data: 18/12/2025 23:58:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: TIÃO CORNELIO
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PROCESSO
EMENDA n° 447/2025
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº010/2025 AO PROJETO DE LEI Nº49/2025 - 7
Processo N°: 4448/2025 Protocolo N°: 5923 ID: 46825 Data: 18/12/2025 23:56:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: TIÃO CORNELIO
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PROCESSO
EMENDA n° 445/2025
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº010/2025 AO PROJETO DE LEI Nº49/2025 - 6
Processo N°: 4448/2025 Protocolo N°: 5921 ID: 46823 Data: 18/12/2025 23:55:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: TIÃO CORNELIO
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PROCESSO
EMENDA n° 442/2025
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº010/2025 AO PROJETO DE LEI Nº49/2025 (5)
Processo N°: 4448/2025 Protocolo N°: 5918 ID: 46820 Data: 18/12/2025 23:54:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: TIÃO CORNELIO
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PROCESSO
EMENDA n° 439/2025
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº010/2025 AO PROJETO DE LEI Nº49/2025 (4)
Processo N°: 4448/2025 Protocolo N°: 5915 ID: 46817 Data: 18/12/2025 23:53:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: TIÃO CORNELIO
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PROCESSO
EMENDA n° 437/2025
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº010/2025 AO PROJETO DE LEI Nº49/2025 (3)
Processo N°: 4448/2025 Protocolo N°: 5913 ID: 46815 Data: 18/12/2025 23:52:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: TIÃO CORNELIO
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PROCESSO
EMENDA n° 434/2025
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº010/2025 AO PROJETO DE LEI Nº49/2025 (2)
Processo N°: 4448/2025 Protocolo N°: 5910 ID: 46812 Data: 18/12/2025 23:50:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
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