Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: INDICAÇÃO Autor: LÉO PEREIRA 
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Última atualização: 26/01/2026   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 99/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL (LEI Nº 4.695/2024) À LEI FEDERAL Nº 15.326/2026, GARANTINDO O ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DOS PROFISSIONAIS DE SUPORTE PEDAGÓGICO À DOCÊNCIA NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°: 262/2026 Protocolo N°: 266 ID: 47244 Data: 22/01/2026 10:06:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2167/2025
ANTEPROJETO DE LEI PARA ALTERAR A LEI Nº 4.407/2021, A FIM DE PREVER HIPÓTESES DE ISENÇÃO DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – TMRS EM HARMONIA COM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Processo N°: 5530/2025 Protocolo N°: 6053 ID: 46955 Data: 22/12/2025 18:04:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2166/2025
CONSTRUÇÃO DE MINI PRAÇA COM INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR E PLAYGROUND NA ALDEIA CÓRREGO DO OURO
Processo N°: 5502/2025 Protocolo N°: 6023 ID: 46925 Data: 22/12/2025 11:51:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2165/2025
CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PRAÇA COM PLAYGROUND NO ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA
Processo N°: 5501/2025 Protocolo N°: 6022 ID: 46924 Data: 22/12/2025 11:49:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2163/2025
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE AREIA E DE UMA MINI PRAÇA NA RUA ADALTO FRANCISCO MARINS, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ÁLVARO SOUZA, NA COMUNIDADE DA VILA DO RIACHO
Processo N°: 5499/2025 Protocolo N°: 6020 ID: 46923 Data: 22/12/2025 11:48:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2064/2025
VIABILIZAR A TRANSFERÊNCIA DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR ATUALMENTE INSTALADO NAS IMEDIAÇÕES DOS BAIRROS VILA SANTI E SÃO MARCOS PARA OUTRO PONTO MAIS ADEQUADO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
Processo N°: 5023/2025 Protocolo N°: 5237 ID: 46090 Data: 24/11/2025 13:27:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2000/2025
PAVIMENTAÇÃO DA RUA TEÓPHILO BARCELLOS RANGEL, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 4809/2025 Protocolo N°: 5014 ID: 45866 Data: 11/11/2025 10:08:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1935/2025
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA CIDADÃ NO ENTORNO DA EMEF ÁLVARO SOUZA, NA VILA DO RIACHO
Processo N°: 4637/2025 Protocolo N°: 4823 ID: 45655 Data: 29/10/2025 15:23:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar conhecimento da resposta
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1624/2025
SOLICITAR AO DER-ES A REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS ÀS MARGENS DA RODOVIA ES-257, NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE IBIRAÇU E ARACRUZ
Processo N°: 3645/2025 Protocolo N°: 3738 ID: 44531 Data: 29/08/2025 10:16:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1581/2025
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PREVISTO NO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.938, DE 06 DE JULHO DE 2015, AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA GERÊNCIA SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: 3540/2025 Protocolo N°: 3633 ID: 44425 Data: 26/08/2025 10:19:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
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