Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: INDICAÇÃO Autor: LÉO PEREIRA 
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Última atualização: 12/03/2026   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 457/2026
INSTITUIÇÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS ESTAGIÁRIOS QUE ATUAM NO PODER LEGISLATIVO DE ARACRUZ
Processo N°: 957/2026 Protocolo N°: 969 ID: 47968 Data: 06/03/2026 10:07:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 456/2026
INSTITUIÇÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS ESTAGIÁRIOS QUE ATUAM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Processo N°: 956/2026 Protocolo N°: 968 ID: 47967 Data: 06/03/2026 10:05:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 409/2026
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU FAIXA DE PEDESTRES, NA VIA QUE DÁ ACESSO ÀS COMUNIDADES MOROBÁ, MOROBASINHO E NOVA CONQUISTA.
Processo N°: 844/2026 Protocolo N°: 856 ID: 47846 Data: 26/02/2026 17:22:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 277/2026
CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE GUARDA-VIDAS NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 549/2026 Protocolo N°: 557 ID: 47547 Data: 09/02/2026 11:24:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 191/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS FAMÍLIAS DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR.
Processo N°: 398/2026 Protocolo N°: 403 ID: 47388 Data: 29/01/2026 16:08:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 99/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL (LEI Nº 4.695/2024) À LEI FEDERAL Nº 15.326/2026, GARANTINDO O ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DOS PROFISSIONAIS DE SUPORTE PEDAGÓGICO À DOCÊNCIA NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°: 262/2026 Protocolo N°: 266 ID: 47244 Data: 22/01/2026 10:06:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar conhecimento da resposta
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2167/2025
ANTEPROJETO DE LEI PARA ALTERAR A LEI Nº 4.407/2021, A FIM DE PREVER HIPÓTESES DE ISENÇÃO DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – TMRS EM HARMONIA COM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Processo N°: 5530/2025 Protocolo N°: 6053 ID: 46955 Data: 22/12/2025 18:04:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2166/2025
CONSTRUÇÃO DE MINI PRAÇA COM INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR E PLAYGROUND NA ALDEIA CÓRREGO DO OURO
Processo N°: 5502/2025 Protocolo N°: 6023 ID: 46925 Data: 22/12/2025 11:51:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2165/2025
CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PRAÇA COM PLAYGROUND NO ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA
Processo N°: 5501/2025 Protocolo N°: 6022 ID: 46924 Data: 22/12/2025 11:49:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2163/2025
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE AREIA E DE UMA MINI PRAÇA NA RUA ADALTO FRANCISCO MARINS, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ÁLVARO SOUZA, NA COMUNIDADE DA VILA DO RIACHO
Processo N°: 5499/2025 Protocolo N°: 6020 ID: 46923 Data: 22/12/2025 11:48:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
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