Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda de Redação - físico Autor: LÉO PEREIRA 
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Emenda de Redação - físico n° 6/2022
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, CAPUT DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 057/2022.
Processo N°: 1584/2022 Protocolo N°: ID: 29838 Data: 25/10/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
Emenda de Redação - físico n° 5/2022
ART. 1º. FICA ALTERADA REDAÇÃO DO INC. XIV DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI N°. 053/2022, PARA QUE ONDE SE LÊ “CAMBOIOS” LEIA-SE “COMBOIOS”.
Processo N°: 1199/2022 Protocolo N°: ID: 29441 Data: 03/08/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
Emenda de Redação - físico n° 1/2022
FICA ALTERADA REDAÇÃO DE VÁRIOS DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N°. 013/2021, CONFORME ADUZIDO A SEGUIR, COM O INTUITO DE SUBSTITUIR O VERBETE: A. “PLAYGROUNDS” POR “PARQUES” NO ART. 1º, CAPUT; B. “PLAYGROUNDS” POR “PARQUES INFANTIS” ART. 1º, § 2º; ART. 1º, § 2º, INCS. I, II E III; ART. 1º, § 3º.
Processo N°: 439/2022 Protocolo N°: ID: 28669 Data: 18/03/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
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